terça-feira, 28 de junho de 2011

Pelé apóia debate pela legalização

Ontem no programa CQC, da TV Band, o ex-jogador de futebol, Pelé confirmou que é a favor do debate pela legalização da Maconha.no Brasil.
Perguntado sobre o que achava das recentes opiniões do ex-presidente FHC (Alusão ao fato do ex-presidente ter se pronunciado favorável a legalização), o Rei do Futebol afirmou que devemos debater tudo nesta vida.

A legalização Salvará Vidas
Ajude a combater o crime organizado, venha você também para a Marcha da Maconha 2011 em São Paulo - Dia 2 de Julho de 2011 no vão livre do MASP, na Avenida Paulista.
O Tráfico de drogas, é contra a legalização, e você?

segunda-feira, 27 de junho de 2011

A "maldita e o Padim Cícero"


Os jornais, vez por outra, noticiam a descoberta de plantações de maconha em terras potiguares, no Seridó e no Alto-Oeste. Essas lavouras teriam surgido, dizem os entendidos (epa!), por conta do assédio da Polícia Federal aos latifúndios do chamado Polígono - ou Triângulo - da Maconha, nos cafundós de Pernambuco, ribeiras do São Francisco.
A atividade, o plantio, o canhameiral, pode ser até novidade para os nossos sertanejos. O uso da droga – pernicioso ou não – é secular. A “erva maldita”, veladamente, por baixo do pano, sempre esteve presente nos sertões nordestinos.
Graciliano Ramos, escrevendo o “Linhas Tortas”, em Palmeira dos Índios, no sertão das Alagoas, afirmava que “nas cidades os viciados elegantes absorvem o ópio, a cocaína, a morfina; por aqui há pessoas que ainda usam a liamba”. “Liamba” é uma das denominações seculares da maconha no Nordeste e tem origem africana. Ly-amba, em Angola, São Tomé e Príncipe. Já “dirígio” (ou “dirijo”) é vocábulo indígena, amazonense, nosso, brasileiro – embora Nei Lopes, pesquisador carioca, tenha acenado ser, “provavelmente”, de origem banta. Ambos, sem dúvida, relativos à cachimbagem dos africanos e à pajelança dos silvícolas, nos seus ricos rituais de invocações às divindades representativas das forças da Natureza.Nunca misteriosa, sempre perigosa e deletéria, a maconha, noutra modalidade de uso, recebeu na Arábia o nome de “haxixe”. É a resina, a cera extraída das flores e dos frutos (“belotas”). Homero, falando da embriaguês a que se entregavam os citas, faz alusão à inalação dos vapores do cânhamo. Os orientais servem-se do haxixe pitando o narguilé – cachimbo composto de um fornilho, um tubo e um vaso cheio de água perfumada, por onde atravessa a fumaça antes de chegar à boca do usuário. Mil anos a.C., os hindus já consideravam o cânhamo como “planta sagrada”, havendo, no Rig-Veda, alusão a respeito. “Charas”, na Índia, é, também, sinônimo de “costume”. Notável, curioso, é que, no Brasil – aqui mesmo em Natal, nas comunidades periféricas ou nos condomínios de luxo - , qualquer dependente da maconha, com ou sem leitura, sabe que “chara” equivale a um longo, grosso,
“substancial” “canela-de-anjo”, um “cheio” !
A sinonímia é extensa: maconha, aliamba, atchí, bagulho, bengue, birra, bosta-de-burro, cabeça-de-nego, coisa, diamba, dirígio, dirijo, dorme-dorme, elba-ramalho, erva, erva-do-diabo, erva-do-sonho, erva-maldita, erva-do-cão, erva-do-capeta, fuminho, fumo, fumo-de-angola, fumo-do-mato, fumo-da-Índia, fumo-selvagem, jererê, liamba, manga-rosa, maria-joana, massa, mato, muamba, mutuca, pacau, palha, pango, preto, rabo-de-raposa, ralfe, riamba, tabana-gira, sariema, soruma e (ufa!) suruma.                               
Voltando à nossa interlândia, Otoniel Menezes, no seu “Sertão de Espinho e de Flor”, de 1952 (reedição à vista agora, em 2005 ), anotando a palavra “liamba”, citando fontes raras, fidedignas, descobriu que no tempo do Padre Cícero, em Juazeiro, a Meca nordestina, dos muitos “endemoniados e possessos” levados, às vezes até amarrados, à presença do patriarca para a benção curadora , boa parcela estava de “cabeça feita”, patota muito “doidona”.





Laélio Fereira de Melo

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Oficina de Cartazes para a Marcha da Maconha : Sábado 25/06 na Paulista

Sábado, 25/06, 14h20, no MASP (Av. Paulista SP/SP)
   
      Traga tinta, papelão, cabo de vassoura, pedaços de madeira, cartolina, panos para fazer faixas e o que mais a criatividade alcançar.
       Agora que o STF liberou, faremos a Marcha mais bonita!
       Dessa vez sem as cores do spray de pimenta, sem o branco do gás lacrimogênio e sem o multicolorido dos hematomas deixados pela polícia.
       Legaliza, Brasil!

Maconha não faz bem... Maconha não faz mal...

UFSC descobre componente da maconha capaz de ajudar na superação de traumas psicológicos

Substância funciona como ansiolítico, mas sem efeitos colaterais

Uma pesquisa feita pela Universidade Federal de Santa Catarina mostrou que a maconha pode ajudar pacientes em tratamento psicológico. A descoberta, feita pelo departamento de Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas, apontou o canabidiol como aliado para diminuir ansiedade causada por experiências traumáticas.

Os pesquisadores utilizaram animais para chegar à conclusão: eles simularam uma situação traumática através de choque moderado nas patas. Depois, os pesquisadores os colocavam no mesmo ambiente e registravam os sinais de medo, caracterizado por imobilidade. Segundo o coordenador dos estudos, professor Reinaldo Takahashi, é semelhante ao trauma de uma pessoa que foi assaltada em um lugar e fica com medo sempre que passa pelo mesmo local.
O uso do canabidiol seria utilizado para aliviar a ansiedade durante o tratamento chamado terapia de exposição — de voltar ao mesmo ambiente que gerou o trauma até o local deixar de ser ameaçador. Os efeitos, segundo o professor, são mais prolongados e eficientes com a substância.
Os medicamentos utilizados hoje têm grandes efeitos colaterais como dependência, sonolência excessiva, piora da memória, tonturas e zumbidos. Além disso, utilizando apenas o canabidiol, não haveria os efeitos típicos da maconha, como falhas na memória recente, taquicardia, boca seca, incoordenação motora, agitação e tosse.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

LEGALIZAR AS DROGAS - EDITORIAL DA FOLHA DE SÃO PAULO 19/06/11

Após descriminalizar o uso pessoal, em 2006, país deve acelerar debate na direção de rever proibição da maconha e outras substâncias banidas.

A decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar a Marcha da Maconha dá ensejo para retomar o debate sobre legalização e descriminalização das drogas.

Em realidade, existem dois debates. O primeiro, sobre descriminalização, ou despenalização (eliminar ou abrandar punições ao consumidor), avançou de forma considerável no Brasil.

O segundo, sobre legalização (autorizar produção, venda e consumo de substâncias hoje proibidas), mal caminhou por aqui. Se é que não retrocedeu, como sugere a renitente sanha proibicionista contra
manifestações públicas pela mudança na legislação.

Esta Folha defende desde os anos 1990 que se faça uma discussão serena e sem preconceito de propostas alternativas para enfrentar o flagelo das drogas.

Em 1994, por exemplo, no editorial "Drogas às Claras", já reconhecia a falência das políticas repressivas. Advogava que a abordagem policial fosse substituída pela ótica da saúde pública, com ênfase em programas
de prevenção e recuperação de dependentes. A legalização, preconizava, acabaria com o prêmio pelo risco que multiplica o valor da droga e, assim, o lucro dos traficantes.

O foco principal, no entanto, ainda recaía sobre a descriminalização. Ela só chegou ao país em 2006, com a lei nº 11.343, que livrou o porte e o consumo pessoal da pena de prisão, substituindo-a por advertência,
prestação de serviços e medidas educativas (programas de reabilitação), sob pena de multa. A nova lei deu ao juiz o poder de decidir, em cada situação, se o portador seria considerado consumidor ou traficante.

Um progresso notável, e como tal foi saudado pela Folha. O debate nacional e mundial, contudo, não parou por aí. Ganhou reforços e respeitabilidade o outro ponto de vista, a favor da legalização.

A Holanda autorizou a venda para consumo individual, em cafés especializados (hoje já se discutem ali restrições, como proibir a venda a estrangeiros). Portugal também liberalizou o uso. Surgiu a Comissão Global sobre Política de Drogas, que reúne em favor da tese personalidades como Fernando Henrique Cardoso, George Shultz, Kofi Annan, Mario Vargas Llosa e Paul Volcker.

Tais figuras são insuspeitas de fazer apologia das drogas. Apoiam a tese da legalização com argumentos racionais: bilhões despendidos na guerra contra as drogas não diminuíram a demanda e a oferta (estima-se
que o uso de cocaína no mundo tenha aumentado 27% entre 1998 e 2008); o consumo de drogas é irreprimível; produção e venda, se controladas e taxadas, gerariam recursos para prevenção e tratamento.

Os adversários dessa perspectiva argumentam, não sem razão, que tornar as drogas legais provavelmente elevará o consumo. Mesmo que a legalização se restrinja ao que se convencionou chamar de "drogas
leves" (categoria que inclui a maconha, por vezes também o ecstasy), haveria o risco de abrir uma porta para as mais pesadas (como crack e cocaína). São razões ponderáveis, que recomendam cautela, gradualismo e controle na adoção de políticas alternativas. A Folha avalia que chegou o momento de avançar na matéria, dando novos passos para a legalização.
Primeiro, da maconha: se ela tem impacto na saúde comparável ao docigarro e ao do álcool, que se ofereça a possibilidade de consumo dessa outra droga ao público, com limitações análogas às do tabaco e
da bebida.

Esse seria o objetivo de médio e longo prazos. Antes haveria necessidade de fazer o tema avançar no plano internacional, pois parece irrealista que um país adote sozinho uma liberalização mais ousada. É crucial coordenar políticas nacionais, e o governo brasileiro deveria engajar-se na promoção do debate em foros
multilaterais.

Há aperfeiçoamentos imediatos por fazer, ainda, na política nacional de descriminalização. Faz sentido permitir o uso da maconha em rituais religiosos, como já ocorre com a ayahuasca no culto do Santo-Daime e similares. Seria igualmente desejável limitar o arbítrio de juízes na
caracterização de quem é traficante ou apenas usuário, por meio de gradação nas quantidades e tipos de droga.

Por fim, em matéria tão controversa, recomenda-se alguma forma de consulta popular. Se aprovada no Congresso, a legalização da maconha deveria ser submetida a referendo, após acúmulo de dados e estudos
para avaliar objetivamente a experiência. A inclusão de outras drogas poderia, em seguida, ser objeto de plebiscito.

Ativista da legalização na #MarchaDaLiberdade

FOLHA de SÃO PAULO 16/06/2011

domingo, 19 de junho de 2011

Militante preso como traficante por cultivar maconha

Após a Marcha da Maconha de Brasília, no dia 4 de junho, a polícia prendeu um grower (militantes que cultivam a maconha) alegando ser um traficante.
Conhecido como Sativa Lover, esse militante tinha pés de maconha em casa que usava para o consumo próprio, além disso, estava sempre dando dicas e ajudando quem queria começar a sua plantação e não sabia muito bem como.
Prender um grower, alegando que é traficante é o cúmulo da hipocrisia, da repressão e da cegueira... QUEM COMPRA, NÃO PLANTA E QUEM NÃO PLANTA NÃO FINANCIA O TRÁFICO, aí fica a pergunta: qual a lógica de prender quem planta para consumo próprio como traficante?
Não existe resposta lógica ou que seja aceitável para tal atitude... É uma coisa extremamente óbvia, os militantes da Marcha da Maconha sempre defenderam o cultivo caseiro para não financiar mais o tráfico, e então somos obrigados a ver um de nossos militantes preso como traficante...

A galera do Growroom, um site recomendadíssimo por esse blog, junto com a Rádio Legalize fizeram um vídeo para o Sativa Lover onde diversos músicos como Digão (Raimundos), Badauí (CPM 22), Samuel Rosa (Skank), mandam mensagem de apoio para ele. É o vídeo que segue abaixo da postagem...

Na internet há várias demonstrações de solidariedade e apoio, que vão desde querer dar uma força ao grower, até de revolta contra a situação, tanto que existe há várias pessoas que postam no twitter #liberdadesativalover movidos pela indignação do ocorrido...

Essa postagem é mais uma das milhares de mensagens de apoio que o grower Sativa Lover está recebendo... Esperamos que essa situação sem cabimento acabe logo e que ele consiga ter a sua vida de volta...

Veja a mensagem de apoio abaixo:

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Ex Prefeito de Guarulhos escreve sobre a descriminalização das drogas

“Crimes podem ser ou não ser, conforme a relatividade dos costumes”   

Você se lembra de que durante mais de um milênio emprestar dinheiro a juros (então chamada usura) era crime? Lembra-se quando no Brasil Colônia produzir manufaturas era crime, pois Portugal tinha uma visão de que o Brasil era um lugar apenas para ser explorado? Lembra-se que naquela época criticar o rei era crime de traição, como blasfemar era também crime? Lembra-se que professar outras crenças religiosas que não fosse a estrita observância dos dogmas católicos era crime e que por esta razão muitos foram condenados, como Lutero, Calvino, e milhares pereceram na fogueira da Inquisição? Lembra-se que quando Galileu disse que a Terra girava ao redor do Sol e não o contrário, como a religião afirmava, ele teve que renegar suas ideias sob pena de prisão ou morte? Lembra-se que na Alemanha hitlerista ser judeu era crime? Lembra-se que até recentemente era crime uma mulher manter relações fora do casamento (o adultério)?
Nem tudo que é crime hoje será crime amanhã. Há um núcleo duro do crime que atravessa e atravessará incólume milênios, o homicídio, o roubo, o estupro e alguns outros. Fora estes, os outros crimes podem ser ou não ser, conforme a relatividade dos costumes, das concepções predominantes na sociedade, dos interesses dos que detêm o poder, seja político, seja econômico, seja religioso, seja midiático.
O atual debate, que timidamente se inicia na sociedade brasileira, sobre a descriminalização das drogas não é novidade no mundo. Vários países já avançaram muito nisso, e não aconteceu nenhuma tragédia lá. Inclusive entre estes países está o nosso irmão mais velho, Portugal. Um país de povo aparentemente conservador e tradicionalista, que respira uma relação reverencial com sua densa história, tem demonstrado, pela sua maioria, posições muito abertas e arejadas nestas questões. Não é o que ocorre normalmente nos países sob influência predominante dos Estados Unidos, onde a postura é criminalizar ao máximo, prender ao máximo. No Brasil, ainda sob enorme influência da cultura norte-americana, o Poder Judiciário proíbe até passeata a favor da descriminalização da maconha, e a Polícia Militar reprime com cassetete e balas de borracha.
Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-secretário geral da ONU, Kofi Annan, o ex-presidente do banco Central norte-americano, Paul Volcker, o ex-candidato a presidente do Peru, o escritor Mário Vargas Llosa, os ex-presidentes da Colômbia e do México, Cesar Gaviria e Ernesto Zedillo, mais outros ex de corte conservador na política, reuniram-se numa comissão mundial que defende alterações na política sobre drogas. É hora da sociedade progressista entrar mais firme para romper tabus.

Elói Pietá

O Texto original encontra-se na página do jornal "Diário de Guarulhos"

Elói Pietá, Profesor e Advogado é ex prefeito de Guarulhos, ex vereador e ex deputado, casado com a deputada federal pelo PT de São Paulo, Janete Pietá, é atualmente Vicê Presidente da Fundação Perseu Abramo.


quinta-feira, 2 de junho de 2011

A legalização da maconha e suas consequências


Publicado no Boletim Jurídico
1 – INTRODUÇÃO
Quando nos disponibilizamos para buscar informações para escolher o tema deste trabalho, descobrimos uma notícia interessante na CNN: no Canadá se aprovava uma lei pela qual o estado permitia o uso de maconha com fins terapêuticos em uma série de doenças crônicas e terminais.
A legalização da maconha é um tema bastante controvertido, pela quantidade de interesses ocultos que existem por trás da mesma, sobretudo sociais e econômicos.
Essa falsa concepção que existe, relacionando os usuários da Cannabis à “vagabundagem”, cairia por água abaixo com a sua legalização. Assim como acreditamos que, se a natureza nos deu substancias para combater quase todas as doenças, seria um absurdo omitir o valor da Cannabis para o uso medicinal.

2 – CÂNHAMO: MEDICINA MILENAR
Já se passaram quase 5.000 anos desde a primeira referencia escrita sobre o uso médico do cânhamo. Em 2737 a.C, o imperador chinês Shen Nung, em seu compêndio de ervas medicinais já recomendava a Cannabis para um grande número de disfunções e enfermidades. Em todas as grandes culturas ancestrais, encontramos referencia de primeira ordem que nos recordam a importância secular desta planta no cuidado da saúde da humanidade. Citando as mais relevantes, na Índia temos o Athavarda Veda, que atesta o valor da planta sagrada usada em rituais religiosos. Também o Zend-Avesta pesa, o Susruta assírio, e diversos papiros egípcios, citam a Cannabis como planta medicinal de grande valor. Na Odisséia de Homero, Helena usa a Cannabis para aliviar suas dores.
A medicina ocidental iniciada por Hipócrates e Galeno, também recomendava o seu uso. O obscurantismo religioso medieval, precursor do atual obscurantismo proibicionista, levou este valioso saber ao esquecimento. Com o resurgimento da medicina empírica no Renascimento, que a nossa cultura voltou a recuperar essa valiosa fonte de saúde que outras culturas haviam conservado. As campanhas Napoleônicas no Egito e, sobretudo a colonização inglesa na Índia, serviu para situar a Cannabis e seus derivados num lugar preeminente de nossa farmacopéia. Mais tarde no século VII, diversos médicos e psiquiatras a utilizavam para combater estados de ansiedade e para amenizar o sofrimento dos afligidos por dores da alma.
No final do século IX Sir John Russell Reynolds, médico particular da rainha Victória afirmava: “puro e administrado corretamente, é um dos fármacos mais valiosos que possuímos”.
A proibição, no início do século XX, fruto de questões morais e religiosas, e auspiciadas por interesses econômicos, chocou com os pronunciamentos contrários de reputados médicos e instituições. Estes “hereges” foram tratados sem piedade, desprestigiados, arruinadas suas carreiras profissionais e tratados como delinqüentes. Uma vez eliminados os pecadores, essa nova inquisição tentou eliminar o pecado: o conhecimento e a investigação sobre o uso terapêutico da Cannabis. Ao medo dos médicos se juntou uma campanha de manipulação sobre a opinião científica, que criou uma imagem de droga prejudicial ao extremo para a saúde, geradora de todo tipo de deterioramento físico e condutas anti-social.
No Brasil a maconha surgiu, trazida pelos escravos da região de Angola. Por isso é conhecida como “Fumo de Angola”. Os negros utilizavam nos rituais religiosos, culturais e para aliviar as dores da alma e do corpo.
Os senhores de engenho, preocupados em denegrir a imagem dos negros, passaram a associar a droga à vagabundagem. Diziam que os negros utilizavam a droga para não realizarem os trabalhos. Assim sendo, a discriminação ocorreu desde que a maconha aqui chegou.

3 – CANNABIS SATIVA – MACONHA
Cannabis é um gênero de plantas herbáceas de grande tamanho. Da espécie cannabis sativa se obtém o cânhamo e diversas drogas alucinógenas.
A cannabis sativa é um arbusto silvestre que cresce em zonas temperadas e tropicais, podendo chegar a uma altura de seis metros, extraindo de sua resina o haxixe. Seu componente pisco ativo mais relevante é o delta-9-tetrahidrocanabinol (delta-9-THC), contendo a planta mais de sessenta componentes relacionados. Os fármacos psicotrópicos descobertos até agora contêm sempre alcalóides indólicos. A única exceção a essa regra é o cânhamo, pois o THC não contém nitrogênio e não é, portanto um alcalóide.
A maconha é o produto formado pelas subunidades floridas, folhas, frutos, talos, sementes do cânhamo. Uma vez secos são triturados finamente, por isso tem uma aparência de tabaco, variando sua coloração segundo a sua procedência de verde a marrom.
Seu consumo se realiza de forma pura ou mesclada com tabaco, podendo ainda ser encontrada em forma de cápsulas, incensos e chá. Os efeitos da mesma variam dependendo da sua riqueza em THC. Essa riqueza depende do clima em que cresceu a planta, método de cultivo, armazenamento e colheita. Seus efeitos podem ser similares ao do haxixe, porém menos potentes.
Consome-se preferencialmente fumada, mas pode realizar-se infusões com efeitos distintos. O cigarro de maconha pode conter 150 ml de THC e chegar até o dobro, caso seja consumida com o óleo de haxixe. Em respeito à dependência, se considera primordialmente psíquica, os sintomas característicos da intoxicação são: ansiedade, irritabilidade, tremores, insônia, muito similares aos das benzodiacepinas.
O consumo oral da maconha implica efeitos psicológicos similares aos expressados na forma fumada, porém em maior intensidade e duração, e com efeitos nocivos potencializados.
A maconha pura contém inúmeros agentes químicos, alguns deles sumamente causam danos à saúde. Porém o THC em forma de pílula para consumo oral (não se fuma), poderia ser utilizado no tratamento dos efeitos colaterais (náuseas e vômitos) em alguns tratamentos contra o câncer. Outro químico relacionado com o THC (nabilone) foi autorizado pela “Food and Drug Administration” para o tratamento dos doentes de câncer que sofrem de náuseas. Em sua forma oral o THC é usado em doentes com AIDS, porque os ajuda a comer melhor e manter seu peso.
O THC afeta as células do cérebro encarregadas da memória. Isto faz com que a pessoa tenha dificuldade em recordar eventos recentes (como os que se sucederam a minutos atrás), e dificulta o aprendizado quando da influencia da droga. Ao ser fumada é facilmente absorvida pelos pulmões e passam rapidamente ao cérebro. Seus efeitos se manifestam poucos minutos após, e podem durar entre duas e três horas.

4 – EFEITOS
A maconha fumada causa a maioria dos mesmos problemas de saúde relacionados ao tabaco. Fumada ou comida, a maconha pode quebrar o equilíbrio, a coordenação física e a percepção visual. Isto pode ser perigoso ao dirigir um automóvel ou operar máquinas. Algumas pessoas se sentem narcotizadas (desorientadas e vertiginosas) ao usar a maconha. Esse efeito pode ser mais forte quando se come que quando se fuma.
Alguns usuários desenvolvem uma tolerância a maconha. Isto significa que necessitam de doses cada vez mais altas para conseguirem o mesmo efeito. Os usuários também podem tornar-se dependentes da maconha e podem ter síndrome de abstinência quando deixam de usa-las.
O principal inconveniente para o uso estritamente médico da cannabis, é o chamado efeito “globo” ou “muito doido”, que consiste em um transtorno das conexões nervosas que produz um fenômeno de dispersão mental, debilitando a memória imediata e dispersando as faculdades discursivas.
O efeito psicotrópico da cannabis, similar ao de outras substancias como o LSD, Peiote, Psilocibina, consiste basicamente em uma sensibilidade incrementada que leva também a uma certa falta de equilíbrio e de segurança psíquica do sujeito, acompanhada de uma “alteração do estado de consciência”.
Esses efeitos em gente insegura podem acabar em reações de pânico e ansiedade. De todas as formas esses casos são escassos. Pois as pessoas propensas a isso, normalmente deixam o consumo. A maconha reduz a tensão sangüínea (por isso seus efeitos relaxantes), e em caso de abuso pode produzir o desmaio momentâneo do consumidor “teto branco”, que com uns minutos de relaxamento e um pouco de glicose, se solucionam.

5 – POSSIBILIDADES TERAPEUTICAS
Todos os atos médicos estão baseados no binômio risco-benefício, e a maconha não é uma exceção. Apesar do THC ser o principio ativo mais estudado, existem outros componentes com possíveis usos terapêuticos, como o: canabidiol. O possível uso terapêutico dos canabinoides, mede-se com os mesmo parâmetros com que se valora outras moléculas potencialmente terapêuticas, ou seja, baseada em analises cientificas metodologicamente rigorosas.
Os riscos do consumo da maconha não devem ser considerados apenas em função dos efeitos adversos agudos, senão também e, sobretudo nos efeitos de longo prazo em sujeitos com doenças crônicas, dadas os riscos de aparição de tolerância aos ditos efeitos terapêuticos.
Fatores como a idade, o estado imune, e o desenvolvimento de doenças intercorrente ou concomitante deve ser considerado na determinação do risco. Nos estudos levados a cabo até o momento, a maconha pode ter utilidade terapêutica em:
• Analgesia – existem evidencias da capacidade analgésica da maconha. Estudos indicam que existe uma estreita margem terapêutica entre as doses efetivas e as que provocam efeitos indesejáveis no sistema nervoso central;
• Transtornos Neurológicos e dos Movimentos – há evidencias de que a maconha melhora os espasmos provocados pela esclerose múltipla e a lesão parcial da medula espinhal, porém não há publicações de que a cannabis seja superior ou equivalente a terapia existente;
• Náuseas e Vômitos Associadas a Terapias Oncológicas – em estudos sobre pacientes que não conseguiram alivio mediante a medicina tradicional(Reino Unido), 78% admitiram uma notável melhoria ao fumar maconha, na Europa, desde 1985 os oncologistas foram legalmente autorizados a administrar oralmente o THC sintético em forma de cápsulas;
• Glaucoma – o descobrimento de que a maconha reduz a pressão intraocular, se deu acidentalmente em experimento na Universidade da Califórnia. Os sujeitos da experiência eram totalmente voluntários que fumavam maconha cultivada pelo governo. A maconha reduziu a pressão intraocular por uma média de 4 a 5 horas. Os investigadores concluíram que a maconha pode ser mais útil do que os medicamentos convencionais e provavelmente atua por um mecanismo diferente, essa conclusa foi confirmada em experiências adicionais com seres humanos e estudos com animais;
• Estimulante do Apetite – estudos clínicos e de segmento em população sadia, mostraram uma forte relação entre o uso de maconha e o aumento do apetite. A maconha aumenta o prazer de comer e o numero de refeições ao dia “larica”;
• Estresse – pode ser um bom alimento para o espírito, porque a fumaça aromática ajuda a reconciliação com nós mesmos;
• Insônia – inúmeras pessoas que sofrem de insônia encontraram no uso da maconha uma forma de dormir com tranqüilidade;

6 – IMPACTO SOCIO-ECONÔMICO DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
Há muitas questões a analisar sobre a legalização das drogas, pois a aceitação ou não terá uma grande influencia na sociedade e na economia.
As pessoas que são a favor da legalização assumem que o governo não pode evitar que façamos danos a nós mesmos, se nós mesmos não podemos fazê-lo.
Alegam que se não podem legalizar a s drogas, por que então legalizaram o álcool e o tabaco, que causam danos e podem ocasionar a morte. Alegam também que não podem proibir nada, se não causa danos a terceiros.
O tema da legalização e da descriminalização das drogas tem a ver com uma pergunta: que deve fazer o governo? O governo pode evitar que façamos danos uns aos outros, evitar que matemos, seqüestremos, pode garantir a seguridade e a justiça, que são as legitimas funções do governo.
A proibição atenta contra a liberdade de consumir. É mais confiável correr o risco do mau uso e da liberdade, sempre e enquanto não atente a terceiros, do que esperar a ação cada vez mais rara do governo.
Afirma-se que o narcotráfico é causa da proibição das drogas, e para que o narcotráfico, que se converte em narcopolítica, desapareça, é necessário legalizar e regulamentar o consumo de drogas, levando em consideração que isso não acabará com o consumo, mas sim com o narcotráfico.
Tem que se distinguir o narcotráfico, do consumo de drogas. Este é um problema de saúde, muito diferente do narcotráfico, que é um grave problema de segurança nacional. “O modelo repressivo de combate às drogas, muito bem simbolizado pela chamada” guerra contra as drogas, comprovadamente falhou”. (Rocco, 1996. P.07).
Legalizando e regulamentando o consumo de drogas, não se resolve o problema do vicio, mas sim elimina o narcotráfico, que pode ajudar em certa medida a redução do problema do vicio, por duas razões:
1) Os recursos que o governo utiliza para combater (sem resultados proporcionais), ao narcotráfico, poderiam destinar-se a combater mais eficazmente (prevenção e reabilitação), dos viciados;
2) Eliminando o narcotráfico, se elimina uma importante fonte de oferta de drogas, que se encarrega de “fazer propaganda” do produto entre os mais desprotegidos da sociedade (crianças e jovens), com os quais os narcotraficantes fazem um esforço para “fisga-los”.
Aos narcotraficantes, é conveniente que se aumente à demanda por seus produtos e se esforçam para que assim seja. Eliminando-se o narcotráfico, elimina-se uma fonte de oferta, que está muito interessado em que a demanda cresça cada vez mais.
O narcotráfico se converteu numa atividade que lucra milhões de dólares por ano e que corrompem o mundo. Com essas cifras eles financiam guerrilhas e golpes de estado, transformando o narcotráfico em narcopolítica. Desaparecendo o lucro, desaparece também o narcotráfico.
Porém, a legalização não seria um processo que aconteceria em um único tempo. É difícil pensar em legalizar todos os tipos de drogas de uma só vez. Acredita-se que a legalização da maconha seria o primeiro passo nesse processo, por ser ela uma droga que trás benefícios à sociedade, e que é amplamente consumida por diversas camadas sociais.
Desmistificando assim uma droga que trouxe consigo inúmeros preconceitos, desde sua associação aos negros escravos até os dias atuais, onde está associada a marginalidade e proibida por uma legislação ultrapassada (que classifica os usuários como verdadeiros marginais), estaríamos evoluindo verdadeiramente para uma solução acertada.

7 – CONCLUSÃO
É necessário pensar a questão da legalização deslocando o enfoque dado a droga para o sujeito. Com isso, estaremos envolvidos em ações que possibilitem uma intervenção direta na sociedade, pois os recursos destinados hoje em dia ao combate do narcotráfico, estariam a disposição para serem aplicados na recuperação dos usuários.

REFERENCIAS
1. OLIEVENSTEIN, Claude. A Droga. Tradução Marina Camargo Celidônio. São Paulo: Brasiliense, 1980.
2. HUXLEY, Aldous. As Portas da Percepção e Céu e Inferno. Tradução Osvaldo de Araújo Souza. Rio de Janeiro: Globo, 1987.
3. BAUDELAIRE, Charles. O Poema do Haxixe. Tradução Annie Paulette Marie Camber. Rio de Janeiro: Newton, 1996.
4. Rocco, Rogério. O que é legalização das Drogas. 11aed , São Paulo, ed.brasiliense, 1996.
5. Nahas GG. The medical use of cannabis. En. Nahas GG, eds. Marihuana in Science and Medicine. New York: Raven Press; 1984.
6. Hall W, Solowji N, Lemon J. The health and psychological consequences of cannabis use. Monograph Series No. 25. National Task Force on Cannabis; 1994.
7. Segal M. Cannabionids and analgesia. En: Mechoulam R., ed. Cannabinoids as therapeutic agents. Boca Ratón, Florida: CRC Press; 1986.



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Francisco Alejandro Horne
Acadêmico das Faculdades Jorge Amado - BA.
Inserido em 10/9/2006
Parte integrante da Edição no 195
Código da publicação: 1537

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 Original encontra-se em: Boletim jurídico